O COMITÊ

Regimento Interno

É um conjunto de regras estabelecidas por um grupo para regulamentar o seu funcionamento. Podendo ser usado em diversas atividades, nos mais variados campos.

Legislação

“Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências”.

Composição dos Conselheiros

Grupo de pessoas de uma administração com poder decisório.